O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos vão ser julgados pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira, em Tramandaí. Conforme denúncia do Ministério Público do RS (MPRS), no dia 14 de outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para um posto de saúde de Cidreira e não resistiu, falecendo durante o atendimento médico.
O homem, de 22 anos, está preso em Canoas, e a mulher, de 28 anos, responde em liberdade. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado — motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima — e tortura na modalidade castigo. Ela vai responder pelo delito de tortura por omissão, já que, segundo o MPRS, tinha conhecimento dos atos que eram praticados e não exerceu o dever de proteção.
Além do interrogatório dos réus, serão ouvidas cinco testemunhas. A previsão é de que o júri dure um dia.
Segundo a Polícia Civil, não havia registro anterior de denúncia de agressão no Conselho Tutelar de Cidreira. A investigação aponta que a criança apresentava hematomas no rosto, braços e pernas, além de ter um dos braços quebrado. A perícia confirmou politraumatismo contundente em razão da violência e, ainda de acordo com a denúncia, havia sinais que o menino já vinha sendo agredido há tempos.
Ainda segundo a polícia, pai e mãe biológicos do menino terminaram um relacionamento e, dois meses antes do homicídio, chegaram a um acordo extrajudicial, sendo que Anthony foi morar com a mãe e o padrasto. No dia 14 de outubro, o padrasto levou a criança desmaiada para o posto de saúde de Cidreira. Ele e a mãe do menino apresentaram versões diferentes sobre o ocorrido. Ela teria dito que o filho estava bem quando o entregou para o companheiro, que, ao contrário, disse que o enteado estava passando mal.
O promotor André Tarouco, que, na semana passada atuou no júri do Caso Miguel, também fará a acusação em plenário sobre a morte do menino Anthony. “Haverá mais um julgamento de um crime bárbaro contra uma criança, uma criança de dois anos que foi morta pelo padrasto. Mediante diversos golpes traumáticos, o acusado causou diversos traumatismos que acarretaram a morte do menino. Mais um caso que choca e que deve ser devidamente repreendido pela sociedade”, disse.
