A mobilização das entidades empresariais contra os decretos do Governador Eduardo Leite que “aumentam impostos sobre alimentação dos gaúchos, retirando renda das famílias, comprometendo empregos, negócios e a viabilidade de pequenos agricultores familiares” já começou. Pelo menos nas redes sociais e a partir desta sexta-feira, 22, terá uma forte campanha nos veículos de comunicação.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa lembra que não se trata de uma luta dos empresários, mas sim de toda a sociedade gaúcha que será penalizada com o aumento nos preços dos alimentos. “É uma violência contra 11 milhões de gaúchos que vão perder renda”, argumentou. Durante a reunião-almoço Tá na Mesa, da federação, nesta quarta-feira, ele disse que está tentando sensibilizar os parlamentares gaúchos para a elaboração de um projeto de lei em substituição aos decretos. Ele acredita que essa alternativa trará previsibilidade e segurança para as famílias e os empreendedores do Rio Grande do Sul.
Os debates e as negociações serão intensas até a votação da próxima terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre os decretos do executivo estadual. As entidades empresariais prometem estar mobilizadas no plenário e, se não houver solução, no dia 1º de abril em frente ao Palácio Piratini. A redução dos incentivos proposto pelo executivo estadual ocorreu em substituição ao aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19%.
Conforme a Sefaz é muito relevante o debate sobre os benefícios fiscais no Estado e assegura que a elaboração das propostas dos decretos ocorreu de forma técnica, buscando reduzir os impactos para a população de menor e renda e preservando a competitividade da economia do Estado. “Importante destacar que cerca de 20% dos benefícios fiscais estão sendo abrangidos pelas medidas, de forma que permanece um conjunto de desonerações imperantes para a economia gaúcha. Os estudos técnicos foram feitos com base em dados públicos e acessíveis, inclusive porque a Sefaz RS é uma das que garantem maior transparência sobre o tema em relação a outros estados”, diz a nota.
