Mais de 100 lideranças empresariais do Estado validaram a Carta de Osório, na última sexta-feira, 27, quando FEDERASUL promoveu a primeira reunião de integração do ano, iniciando suas atividades. O encontro projeta as preocupações e expressa o estado de espírito e expectativas para 2024. Representando todos os setores, os líderes registraram a grande contrariedade em relação aos decretos retirando os incentivos fiscais como prioridade de luta para 2024.
A carta reitera o necessário equilíbrio fiscal das contas públicas que deve acontecer pela melhor gestão dos recursos disponíveis e lembra que a economia se move por confiança, estabilidade e previsibilidade em políticas públicas de longo prazo. O documento registra 10 ações urgentes ao governo “sob pena de prejuízos irreversíveis a curto e médio prazos, tanto na esfera estadual como federal. São duas na esfera estadual e oito na federal.
PREMISSAS
A Carta de Osório pede ao governo gaúcho a revogação dos decretos que inviabilizam setores e retiram renda da população e a evolução legislativa estadual e federal para facilitar a implantação de reservatórios hídricos para reduzir os impactos de estiagens.
Ao governo federal reforça a necessidade da celeridade nas políticas públicas de resgate das regiões atingidas por fenômenos climáticos extremos, com financiamentos a juros fixos compatíveis com a gravidade da situação. Entre as ações, cita ainda o enfrentamento da concorrência desleal do e-commerce internacional de até US$ 50,00 em igualdade de condições com quem gera empregos e negócios, através de equiparação tributária completa.
A Carta encerra lembrado a capacidade de convergência social e política inspirada pela visão possível de um Estado próspero, inclusivo e humano demonstrada no Manifesto Empreendedor Gaúcho de julho de 2023 e expressa a capacidade das lideranças empresarias em contribuir de forma propositiva para a evolução da democracia e qualidade de vida de todos os brasileiros.
