O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um motorista, de 41 anos, pela morte de um casal, em Santa Maria. Ele foi acusado de duplo homicídio com dolo eventual, ou seja, sem a intenção direta de causar as mortes, mas assumindo o risco de produzir esse resultado ao realizar uma conduta perigosa. As mortes ocorreram no dia 16 de dezembro de 2023, na altura do quilômetro 334 da BR 158.
Na ocasião, o motorista colidiu o veículo Gol que conduzia contra uma moto, causando a morte dos tripulantes. Morreram Yasmin Pacheco Soares, de 20 anos, e Otávio Henrique Carneiro da Silva, de 21 anos.
De acordo com o promotor Thomás Colletto, o acusado trafegava em via pública e colidiu na traseira da motocicleta. Com o impacto, o casal morreu no local. O automóvel era emprestado. Por conta disso, o dono do carro foi indiciado pelo crime de emprestar veículo a pessoa sem condições de conduzir com segurança.
“Apesar de a Polícia Civil ter indiciado o motorista por homicídio culposo, a prova colhida no próprio inquérito, complementada com o auto de prisão em flagrante, permite concluir a existência de circunstâncias especiais que indicam comportamento além da negligência ou imprudência. Ele assumiu o risco de produzir o resultado morte, por estar com nível elevado de embriaguez e velocidade excessiva. Além disso, houve condução à noite com um dos faróis dianteiros queimado, condução em rodovia que cruza perímetro urbano e com intenso fluxo de pessoas e veículos. Soma-se a isso o fato de não ter manifestado interesse em prestar socorro e ter tentado ir embora do local”, diz o promotor.
Ainda sobre o motorista denunciado, ele foi detido logo após a colisão, mas acabou sendo solto após dois dias. Se a Justiça aceitar a denúncia, o condutor será réu em delito a ser julgado pelo Tribunal do Júri.
