A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior que o registrado em 2022. Conforme a Corte, desse total, mais de R$ 1 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores.
Conforme o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT), desembargador Ricardo Martins Costa, o crescimento do valor pago aos trabalhadores está diretamente ligado ao aumento de produtividade nos dois graus de jurisdição. “Nós fizemos um projeto estabelecendo metas e a atuação dos servidores e juízes empenhados. E ao mesmo tempo o tribunal começou a adotar de alguma forma uma estabilidade na sua jurisprudência de modo que as decisões foram cumpridas”.
O primeiro grau da Justiça do Trabalho solucionou, no ano passado, mais de 140 mil processos na fase de conhecimento. O número é 34% maior que em 2022. Na execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 95.920 processos. Ainda conforme o presidente, algumas ferramentas como o processo eletrônico facilitaram para que os julgamentos dos processos fossem mais rápidos. “O Tribunal desenvolveu ferramentas de gestão para ajudar no trabalho. Nós temos juízes capacitados junto com servidores com métodos de mediação para essa busca, dessa forma é mais fácil agilizar os processos”.
Os recursos dos direitos trabalhistas obtidos na Justiça movimentam a economia local, por meio do consumo de produtos e serviços. Em 31 de dezembro de 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha mais de 300 mil processos em tramitação no primeiro grau. Além disso, as decisões também reverteram mais de R$ 898,3 milhões aos cofres públicos.
