De acordo com o último levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda, referente ao 7 de janeiro, o Governo do Estado arrecadou R$ 1.869.949.289,58 com pagamento do IPVA 2024. O valor corresponde a 36,27% da expectativa de arrecadação com os veículos tributáveis. Ao todo, são cerca de 1,3 milhão de veículos com o tributo quitado até a data, de um total de quase 3,9 milhões que precisam pagar o imposto neste ano.
A cidade com a maior porcentagem de veículos com o IPVA 2024 quitado é União da Serra, na região dos Vales, com 64,05% das guias pagas. Já Porto Alegre é a cidade que mais gerou arrecadação para o tributo, com mais de R$ 290 milhões em impostos pagos, que representa apenas 34,87% da frota quitada.
O governo do RS espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o tributo, que é repartido em 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Atualmente, o RS possui uma frota de 7,58 milhões de veículos, com 52,8% tributáveis, cerca de 3,9 milhões. Além disso, o governo estima que entre 30% e 50% dos contribuintes paguem o IPVA 2024 via Pix.
Prazos e parcelamento
Para pagar o IPVA 2024, o contribuinte precisa ter em mãos a placa do veículo e o número do Renavan. A consulta do valor do tributo pode ser feita no site www.ipva.rs.gov.br ou no aplicativo IPVA RS. Em ambas plataformas, o sistema permite que o contribuinte gere um código QR para pagar em suas instituições bancárias. Além disso, é possível pagar diretamente nos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil e lotéricas da Caixa Econômica Federal.
- Até o dia 31 de janeiro, é possível pagar o IPVA 2024 com o desconto de 6% de antecipação, mas já com a aplicação da nova UPF, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão;
- Até o dia 29 de fevereiro, o desconto de antecipação é de 3%, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão;
- Até o dia 28 de março, o pagamento do IPVA 2024 tem desconto de 1% de antecipação, além dos descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
Já para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 precisa ser aderido até o dia 31 de janeiro de 2024. Assim como nos últimos anos, será possível parcelar o tributo em até seis vezes, quitando entre janeiro e junho. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente. Os contribuintes que aderirem a esta modalidade precisam gerar todo mês um novo código QR para pagamento do tributo.
Inadimplência do IPVA 2023
Ainda conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, desde o dia 15 de julho de 2023, a Receita Estadual iniciou o processo de inscrição em dívida ativa dos contribuintes que não quitaram o IPVA 2023. Ao todo, são 264,717 veículos inadimplentes, o que representa 6,65% da frota tributável do ano passado.
Com o não pagamento destes impostos, o governo deixou de arrecadar mais de R$ 170 milhões. Em porcentagem, a cidade que mais teve contribuintes inadimplentes foi Chuí, na região Sul, com 17,59%, cerca de 650 veículos com o IPVA 2023 em atraso. Já a cidade com mais contribuintes inadimplentes é Porto Alegre, com quase 40 mil veículos com o imposto do ano passado em atraso.
A Sefaz ressalta que, desde o final de abril, os veículos inadimplentes estão sob incidência de uma multa de 0,334% ao dia, limitada a 20%. Com a inscrição na dívida ativa, ocorre o acréscimo de 5% sobre o valor devido. A pasta cita ainda que o débito pode ser lançado no Cadastro Informativo do RS e em Serviços de Proteção ao Crédito (SPC).
