O fim da redução nos impostos federais sobre os combustíveis desde esta segunda-feira, 1º de janeiro, vai aumentar os preços do diesel, biodiesel para os consumidores e impacto na inflação. No caso do diesel, o reajuste tende a afetar o transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. Entretanto, o governo conta com a redução de preços anunciada no dia 27, de R$ 0,30 por litro no preço médio de venda pela Petrobras para as distribuidoras passando a ser de R$ 3,48 por litro.
O preço médio no Rio Grande do Sul estava custando R$ 5,94 na terceira semana de dezembro, um valor R$ 0,09 mais barato que no período anterior, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O novo levantamento será divulgado nesta terça-feira, 2, mas o valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%. Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A decisão do fim da desoneração é resultado de uma deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu pela retomada de tributos. A estimativa de analistas aponta para um aumento de diesel A, de aproximadamente R$ 0,35 por litro, chegando a R$ 0,33 por litro no caso do diesel B (mistura do diesel A e biodiesel). Já o biodiesel poderá ter um reajuste de R$ 0,15 por litro.
IMPOSTOS
A redução dos impostos federais determinada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando foi zerado o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o fim de 2022, em meio à guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A medida foi mantida no começo deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para parte dos produtos. Em fevereiro começaram a elevar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
