Salvo qualquer mudança nos próximos dias, o fim da redução nos impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de janeiro deve elevar os preços do diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores e impacto na inflação. No caso do diesel, o reajuste tende o transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público. Já em relação ao gás de cozinha, o aumento tende a afetar não somente a população de baixa renda e os preços cobrados pelos restaurantes em função da alta dos custos.
A decisão, divulgada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União em 16 de outubro, é resultado de uma deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu pela retomada de tributos. A estimativa de analistas aponta para um aumento de diesel A, de aproximadamente R$ 0,35 por litro, chegando a R$ 0,33 por litro no caso do diesel B (mistura do diesel A e biodiesel). Já o biodiesel poderá ter um reajuste de R$ 0,15 por litro. No caso do gás de cozinha, a estimativa é de um acréscimo de R$ 2,18 por botijão de 13 Kg.
REDUÇÃO
A redução dos impostos federais determinada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, quando foi zerado o PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel até o fim de 2022, em meio à guerra da Ucrânia e da corrida eleitoral. Depois reduziu impostos federais sobre gasolina e etanol também até o final do ano passado.
A medida foi mantida no começo deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para parte dos produtos. Em fevereiro começaram a elevar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, retomando as alíquotas cheias sobre esses combustíveis em junho de 2023, além de querosene de aviação e GNV.
Já o aumento do diesel foi gradativo ao longo do ano. Os impostos estiveram zerados até julho, quando houve aumento para R$ 0,11 por litro e para R$ 0,13 por litro em outubro, mas a medida provisória que elevava os impostos perdeu a validade sem ser votada no Congresso, o que manteve as alíquotas a zero novamente até 31 de dezembro.
A equipe econômica do governo federal vem apresentando soluções para tentar zerar o rombo das contas públicas em 2024, o que faz parte da proposta de orçamento de 2024. O objetivo do governo é arrecadar R$ 168 bilhões a mais no próximo ano.
