“Nem tudo são flores. Foi um ano de enormes desafios”, disse o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, ao abrir evento de apresentação do balanço de 2023 e perspectivas para 2024, realizado na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 19. A primeira avaliação oferecida por Gedeão contemplou o cenário internacional, destacando a participação da Federação, juntamente com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no início de dezembro. “Lá se apresentou a grande questão do momento”, disse Gedeão, referindo-se ao questionamento de como garantir o abastecimento mundial atendendo as exigências de segurança alimentar, segurança energética e de segurança ambiental.
Diretor vice-presidente e coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Farsul, Domingos Lopes, enfatizou o destaque do Rio Grande do Sul no campo ambiental. “O Estado é o maior exemplo de sustentabilidade do mundo. Não é a Farsul que diz isso, mas organismos como a FAO (sigla em inglês para Food and Agriculture Organization, ou Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Ao examinar os aspectos no plano nacional, o presidente do Sistema Farsul destacou o tema que causa maior apreensão ao agronegócio gaúcho e nacional. “Temos uma profunda preocupação. O campo não funciona com insegurança jurídica”, afirmou, listando a seguir as pressões enfrentadas pelo setor no campo ambiental, os conflitos decorrentes de invasões de terras e os embates com públicos como quilombolas e indígenas. “Discutimos qualquer coisa. Mais seca ou menos seca, maior preço ou menor preço, mas nosso calcanhar de Aquiles é a insegurança jurídica sobre o direito de propriedade.”
Gedeão convidou, então, o coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, Nestor Hein, para examinar mais detalhadamente os principais debates jurídicos em andamento no país sobre a propriedade fundiária. “Chegamos neste ano à maior degradação da possibilidade de defesa da propriedade do produtor rural”, resumiu Hein logo no início de sua intervenção. “O marco temporal, que vige há 35 anos, afirma que os direitos indígenas estão ligados às terras que ocupam. O STF [Supremo Tribunal Federal] destruiu esse entendimento.”
Perspectivas econômicas
A pauta do encontro também incluiu a tentativa do governo estadual de aumentar a alíquota básica do ICMS e, agora, diante da falta de apoio ao projeto de reajuste do tributo, de corte de benefícios fiscais de produtos, setores e empresas. “Posicionamo-nos contrários a qualquer aumento da carga tributária”, salientou Gedeão. Para o exame do resultado da economia em 2023 e as perspectivas para o próximo ano, Gedeão ofereceu a palavra ao economista-Chefe da Farsul, Antônio da Luz. O economista alertou para ameaças ao agro gaúcho e nacional em 2024.
“Em 2023, devemos ter um crescimento do PIB puxado pelo agro. Nossa produção [do Rio Grande do Sul] de grãos deve aumentar 8,1%. Parece que está bem, mas não está, pois é uma comparação de um ano ruim com um ano péssimo”, disse, referindo-se aos resultados de 2022 e de 2023. Da Luz classificou como “o maior problema do agro no momento” a defasagem de preços dos produtos, exemplificando com a soja, cujo valor caiu 26% em um período de três meses a partir do início da colheita em 2023. De acordo com o economista, o principal gargalo se encontra na logística. “Precisamos evoluir na logística. O agro está colocando dinheiro no lixo. Trinta e cinco por cento do que se exportou no porto de Rio Grande veio de outros Estados. Não temos mais infra-estrutura.”
Da Luz distribuiu em três pontos os riscos que podem atingir os produtores gaúchos em 2024. O primeiro deles seria uma eventual recessão global. “Não sabemos se vai ter, mas não podemos negar a possibilidade disso ocorrer”. O impacto incluiria uma forte queda no preço das commodities, redução significativa na demanda por algodão e carnes, aumento do custo do dinheiro e escassez de crédito e tendência de redução do preço do petróleo. As outras duas ameaças seriam a elevação dos juros e uma eventual quebra do setor imobiliário chinês. Com a alta dos juros, ocorreria uma escassez de recursos, a dificuldade de manter a trajetória de queda da taxa Selic e menor crescimento econômico. No caso de uma crise imobiliária na China, haveria uma queda significativa na demanda por commodities. A orientação geral do economista para se prevenir diante de tais ameaças é o corte de custos, o fortalecimento da liquidez e a máxima preservação do caixa.
Antes de encerrar a apresentação, Gedeão voltou a salientar a oposição “veemente” da Farsul ao reajuste de impostos, principalmente diante do “cenário muito difícil” enfrentado pelos produtores rurais. “Tivemos duas colheitas frustradas e, na última colheita, não só frustrada, com os preços despencando demais”. Tanto Gedeão quanto o primeiro vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, demonstraram reconhecimento pela resiliência do produtor gaúcho: “para ser produtor hoje o sujeito tem de ser meio mágico em várias situações”, disse Konrad. Para Gedeão, “o governo federal só pensa em aumentar tributos. É lastimável. A reforma mais importante, que ainda não foi feita, muito mais importante do que a reforma tributária [recentemente aprovada pelo Congresso], seria a reforma administrativa”.
