O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro, nesta segunda-feira, 11, estabelece um marco inédito na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Com o repasse do benefício a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R$ 680,61 e o investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. No Rio Grande do Sul, o benefício será pago para 626.533 famílias.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R$ 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R$ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R$ 1,35 bilhão. Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R$ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
UNIFICADO
Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome indicam que em dezembro, são R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.
Em dezembro, um total de 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o pagamento do Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Elas pertencem a municípios em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas extremas e inundações. Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668 municípios e um repasse de R$ 4,2 bilhões.
São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R$ 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.
AUXÍLIO GÁS
Pago a cada dois meses para as pessoas em maior condição de vulnerabilidade entre os integrantes do Bolsa Família, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento do Governo Federal totaliza R$ 562,9 milhões. O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse será de R$ 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil).
O Bolsa Família, composto por seis benefícios específicos, atende a diversas situações dos beneficiários, oferecendo suporte financeiro variável:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 (valor per capita pago a cada membro da família);
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). As transferências começaram em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Aplicado em casos específicos para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025.
As datas de depósito variam de acordo com o final do número NIS de cada beneficiário.
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro;
- NIS final 0: 22 de dezembro.
