Em um prazo até sete dias, a deputada Any Ortiz, do Cidadania-RS, espera ter votado o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que são os maiores empregadores no país até 2027. Com isso, pelos seus cálculos, o Brasil não vai enfrentar uma onda de demissões que pode chegar a um milhão de empregos, número próximo da estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego de abertura de novas vagas ao longo de 2023.
O tema foi debatido na Federasul durante o almoço Tá na Mesa com o tema ‘Impactos Sociais no Emprego e Renda pelo Fim da Desoneração da Folha’. Participaram os presidentes do Conselho Deliberativo da Abicalçados, José Paulo Boelter e do Setcergs, Sérgio Gabardo, mais o vice-presidente do Sinduscon, Ricardo Michelon e a deputada Any Ortiz, relatora do projeto de ampliação na Câmara e coordenadora da bancada gaúcha.
Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto estende até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores que empregam muita mão de obra, variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a prorrogação e, com a decisão, o mecanismo criado em 2011, a proposta 31 de dezembro, caso o veto não seja derrubado no Congresso.
A deputada ressaltou o empenho na aprovação do projeto, destacando que o trabalho realizado resultou na aprovação por larga margem na Câmara Federal, com 430 votos a favor e apenas 17 contrários. Any enfatizou que esse amplo apoio evidencia a compreensão da importância da desoneração não apenas para os setores representados, mas para a economia como um todo.
“O projeto foi aprovado por unanimidade, na verdade nem teve votação, foi uma votação simbólica, o que significa que não há uma discussão em relação ao tema, que tem uma unanimidade”, salientou.
O presidente do Conselho Deliberativo da Abicalçados, José Paulo Boelter, expressou preocupação com os possíveis impactos do fim da desoneração da folha de pagamento em seu setor, que deve ter uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano, o que terá impacto na produção e, consequentemente, no emprego. Boelter estima que o impacto, imediato, é de uma perda de 20 mil empregos já no primeiro ano.
O presidente do Setcergs expressou preocupação com o desestímulo ao emprego formal que poderia resultar do fim da desoneração da folha de pagamento. Sérgio Gabardo enfatizou a importância de fortalecer o emprego formal para reduzir a distância com a informalidade, considerando isso como uma estratégia positiva para fortalecer a economia do país.
“Nós não podemos quebrar as empresas, nós vamos ter que começar a demitir. Aí nós vamos ter que começar a escolher quem vai ser demitido. Vai ser um custo em cascata”, alertou Gabardo. Já o vice-presidente do Sinduscon, Ricardo Michelon, evidenciou a relevância dos investimentos na construção civil para a economia nacional, ressaltando que cada real investido gera cerca de 2,46 reais na economia.
