Ato público com parlamentares e empresários gaúchos contra o aumento da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Sul foi realizado nesta quinta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado federal Luciano Zucco (PL), em parceria com o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), o projeto de lei 534/23, de autoria do governo Eduardo Leite (PSDB), que pretende ampliar para 19,5% a alíquota do imposto, foi criticado.
Conforme Zucco, uma nota técnica será formulada por técnicos e advogados tributaristas ligados a associações empresariais e comerciais a fim de tentar demover o governo de buscar esse aumento. O deputado federal gaúcho vê a necessidade de buscar alternativas ao texto na Câmara dos Deputados, após mudanças no Senado, que define a arrecadação dos Estados entre 2024 e 2028 como balizador do retorno dos recursos do bolo fiscal.
“Então, agora a reforma tributária, ela tinha saído da Câmara, foi ao Senado, e do Senado ela volta para a Câmara, visto que tiveram algumas alterações. O governo está tratando de uma pauta, de uma diferenciação de arrecadação de 2024 a 2028. Então acho que dá para dialogar, dá para construir, dá para tentar mostrar para o governo que a pior decisão é justamente o aumento de imposto direto no bolso dos gaúchos”, explicou.
Rodrigo Lorenzoni criticou o governador e vê a narrativa usada por Leite e outros chefes de executivos estaduais como uma desculpa. “Os governadores encontraram uma janela de oportunidade na reforma tributária nacional para usar um argumento político a fim de justificar o aumento de impostos para ajudar em seu caixa a curto prazo.” O governo entende que, caso não haja o aumento do imposto, será necessário cortar benefícios fiscais.
O deputado estadual Capitão Martim, Republicanos, citou a preocupação com o aumento do ICMS em razão da elevação em vários vários Estados, que pode desencadear uma “bola de neve”. “Nós não podemos pensar no futuro do Rio Grande cada vez aumentando mais impostos. Aí o que acontece? No ano que vem, os Estados do Norte e Nordeste vão aumentar de novo o ICMS, e a gente vai aumentar novamente. Então, uma bola de neve que a gente não pode permitir que se inicie”, explicou.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Felipe Camozzato (Novo); o segundo suplente e representante do senador Hamilton Mourão (Republicanos), Coronel Andreuzza; os vereadores de Porto Alegre Comandante Nádia (PP), Fernanda Barth (PL), Jessé Sangalli (Cidadania) e Tiago Albrecht (Novo), além de representantes de entidades como Federasul, FCDL, Fecomércio RS, Federação Varejista do RS, Sindilojas RS, Fiergs e Farsul.
A proposta do aumento do ICMS deve ir à votação na Assembleia no dia 19 de dezembro, mas um pleito feito aos presentes foi que “pressionassem” seus deputados pela não aprovação. Mais de um parlamentar mencionou que “não votar também é votar favorável” ao aumento de impostos. Isso faz parte da estratégia do bloco, visto que parlamentares que têm como bandeira a redução de tributos e fazem parte da base do governo podem não comparecer à sessão.
Munidos de cartazes com críticas a Leite, com dizeres “O povo gaúcho não vai pagar o pato”, lema entoado também em coro, e outras que atrelavam aumento de impostos a maus gestores, manifestantes que estiveram pressentes no ato e parlamentares deixaram a Assembleia e foram até a frente do Palácio Piratini em protesto.
