Os subsídios a serem pagos pelos consumidores de energia em 2024 devem atingir R$ 32,7 bilhões. Os cálculos são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a abertura de consulta pública da proposta de orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o próximo ano, superando o total destinado neste ano que chegou a R$ 29,6 bilhões.
No total, o orçamento da CDE em 2024 deve somar R$ 37,2 bilhões, um aumento de 6,2% em relação ao valor deste ano, quando somou R$ 35 bilhões. Parte do montante é financiado por outras receitas, como multas setoriais aplicadas pela Aneel e recursos de programas, desenvolvimento e eficiência energética, sendo a maior parcela paga pelos consumidores por meio de encargos.
A proposta da Aneel ficará aberta entre 16 de novembro e 15 de janeiro. Após as contribuições do setor e da sociedade, os diretores da agência reguladora voltam a discutir o tema, quando devem fechar o orçamento da CDE para o próximo ano, e os valores podem ser alterados durante essa fase.
ORÇAMENTO
Do total do orçamento previsto para 2024, R$ 10,7 bilhões serão destinados à chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é o subsídio usado para bancar a produção de energia termelétrica em sistemas isolados, ou seja, aquelas regiões que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A segunda maior despesa é referente a descontos tarifários na distribuição, que deve somar R$ 10,2 bilhões em 2024, influenciada, principalmente, pelas fontes incentivadas. Já o programa Tarifa Social irá demandar R$ 6,2 bilhões.
