O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pelo retorno gradual de alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos a partir de janeiro de 2024, como pediam as montadoras tradicionais instaladas no Brasil. A medida foi criada com cotas de importação isentas de imposto.
No caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; sobe a 25% em julho de 2024; avança a 30% em julho de 2025; e atinge o topo, de 35%, em julho de 2026. Os importadores podem trazer veículos do exterior isentos do imposto até US$ 130 milhões até julho de 2024, caindo para US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até julho de 2026.
Para híbridos plug-in, a alíquota será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. A cota neste segmento é de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026.
VEÍCULOS ELÉTRICOS
No caso dos veículos 100% elétricos, atualmente isentos do imposto, a taxação será de 10% em janeiro, avançando a 18% em julho, 25% em julho de 2025 e 35% um ano depois. Os valores máximos sem incidência do imposto são de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente, de acordo com as mesmas datas.
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), as vendas de carros e utilitários híbridos e elétricos no país, a maior parte importada, acumulou alta de 36% de janeiro a outubro deste ano sobre o mesmo período de 2022, para 67,1 mil unidades. Apenas em outubro, os licenciamentos de veículos eletrificados saltaram de 4,4 mil para 9,6 mil, em base anual.
Apesar do crescimento nas vendas do segmento, os volumes licenciados ainda são uma fração do total de veículos vendidos no país. Em outubro, os licenciamentos totais de veículos no Brasil foram de 218 mil. No acumulado do ano até o mês passado, foram de 1,85 milhão, segundo a associação.
Como parte das medidas anunciadas, o governo ainda lançou um escalonamento para incluir na taxação caminhões elétricos. A alíquota começará em 20% em janeiro e chegará aos 35% já em julho de 2024. Nesta categoria, a cota livre de imposto varia de 20 milhões a 6 milhões de dólares ao longo dos prazos.
