O período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024 começa na próxima segunda-feira e segue até 1º de dezembro. O registro deve ser realizado diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc). Para estudantes matriculados em escolas estaduais – com frequência mínima de 75% no ensino regular e 50% na Educação para Jovens e Adultos (EJA) – a rematrícula é automática.
A partir de 29 de dezembro, ocorrem as designações dos estudantes para as escolas. Posteriormente, de 4 a 17 de janeiro de 2024, a efetivação da matrícula ocorre de forma presencial nas instituições de ensino. As inscrições contemplam o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional e aproveitamento de estudos do curso normal.
Segundo período da chamada pública escolar e transferências
Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024 será aberto um segundo período para a inscrição. No mesmo período, também será possível realizar transferências entre escolas. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade – com exceção quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. Na solicitação de transferência, é possível preencher até três opções, por ordem de preferência.
Cronograma completo
- 13/11 a 1/12 – Primeira chamada para inscrições de pré-matrícula no site da Seduc
- 29/12 – Designação das escolas pretendidas
- 4/1 a 17/1 – Confirmação das matrículas de forma presencial nas escolas
- 4/1 a 17/1 – Solicitação de transferências pelo site da Seduc
- 4/1 a 17/1 – Segunda chamada para inscrições de pré-matrícula na Rede Estadual
- 29/1 a 9/2 – Efetivação da matrícula nas escolas para todos que pediram transferência ou se inscreveram na segunda chamada.