A Secretaria da Fazenda realiza, nesta quarta-feira, 1º, uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil famílias cadastradas, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual. O programa bateu, nesta oitava rodada, os recordes de valor repassado e de famílias beneficiadas. Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funcionaCartão Cidadão como um cartão de débito e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados a Rede Vero, como supermercados, farmácias e padarias. Com o depósito da oitava rodada do programa, o Devolve ICMS chega a R$ 482 milhões repassados a famílias de baixa renda do Estado.
O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades. A parcela fixa, no valor de R$ 100 é depositado para todos os beneficiários do programa. Já a parcela variável. É a quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas entre julho e setembro de 2023. O valor máximo que será pago por CPF nesta rodada é de R$ 269. Neste ciclo, mais de 188 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável. Serão distribuídos R$ 6,2 milhões por meio dessa modalidade.
NOVOS BENEFICIÁRIOS
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 30 mil famílias foram incluídas no Devolve ICMS. Esse grupo novo poderá retirar o Cartão Cidadão a partir de novembro (a data ainda será definida). O novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de outubro.
Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 7 mil titulares no programa (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). Esse grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo. Cerca de 34 mil pessoas deixaram de fazer parte do Devolve ICMS por não se enquadrarem nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de julho de 2023.
