O ministro da Educação, Camilo Santana, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do Novo Ensino Médio, na tarde desta terça-feira, no Palácio do Planalto. A versão inicial sofreu mudanças depois das críticas que recebeu.
De acordo com o presidente, a iniciativa, “fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil”, busca resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes. Lula disse ainda que o PL vai ser enviado ao Congresso para “melhorar nosso ensino médio e a formação dos nossos jovens, parte fundamental da construção do futuro do nosso país”.
O texto segue ao Parlamento na forma de PL após pressão de entidades educacionais e sindicatos pela revogação da reforma implantada na gestão do ex-presidente Michel Temer. A mudança criou uma carga horária flexível na grade curricular dos alunos e a possibilidade de itinerários formativos, em que o estudante pode escolher entre aprofundamento de estudos em uma área ou formação profissional. Último ciclo da educação básica, o Ensino Médio registra baixos índices de aprendizagem e evasão elevada.
A proposta apresentada nesta tarde a Lula determina a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola. O prazo estabelecido é de três anos para que haja uma retomada total. Atualmente, vigora a medida de Temer que permite a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio, como Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física.
Outra medida proposta por Camilo Santana é o aumento da carga horária mínima na última etapa na educação básica, de 800 para 1.000 horas. Também estabelece o mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes que cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.
As instituições também deverão garantir a oferta de, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudos com ênfases diferentes até o início do ano letivo de 2025. A proposta também cria regras gerais para o ensino médio em tempo integral.
