Quatro municípios gaúchos – incluindo a capital – perderão, juntos, sete cadeiras de vereador já a partir do pleito de 2024. Em Porto Alegre, o número de vagas vai ser reduzido de 36 para 35, uma vez que o Censo Demográfico de 2022, elaborado pelo IBGE, reviu para baixo o total de habitantes na comparação com o levantamento anterior, de 2010.
O mesmo ocorreu em Canguçu, Soledade e Candelária, que também vão precisar readequar o número de vereadores perdendo dois, cada. Canguçu deve reduzir o total de cadeiras de 15 para 13; e Soledade e Candelária, de 13 para 11.
Em Porto Alegre, a Mesa Diretora da Câmara acatou a sugestão do Ministério Público Estadual e decidiu elaborar e encaminhar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, prevendo o corte de uma vaga no Legislativo.
De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, o Censo de 2022 apontou que a capital conta com 1.332.570 habitantes. A Constituição Federal estabelece um limite de 35 vereadores para esse patamar populacional. Para que volte a ter 36 cadeiras na Câmara, Porto Alegre precisa atingir, no mínimo, 1,35 milhão de moradores – 1,29% a mais que a marca atual.
Em nota divulgada nesta terça pelo MP gaúcho, Marmitt ressaltou que a Câmara reagiu de forma positiva à recomendação e a acatou “com tranquilidade”.
