A Prefeitura de Porto Alegre e o terceiro setor assinaram, nesta sexta, um termo de cooperação para executar o programa INCLUIR+POA. Com prazo de vigência de cinco anos, a ação vai beneficiar mais de 3 mil alunos matriculados na rede municipal que possuem laudo médico de deficiência física e intelectual. Ao todo, 421 profissionais, como psicólogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, pedagogos, coordenadores e agentes de educação inclusiva, vão ser chamados a trabalhar em escolas da rede pública de Porto Alegre.
O anúncio da iniciativa ocorre após o Núcleo de Defesa da Criança e de Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) ter questionado, em março, a falta desses profissionais na rede municipal. Uma ação judicial chegou a ser ajuizada, mas teve a tramitação suspensa, até julho do ano que vem, para que se avalie se as ações a serem tomadas serão suficientes. Além da Defensoria, o Ministério Público Estadual subscreveu o acordo que viabiliza o programa.
O secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, estima que os novos profissionais comecem a trabalhar na rede municipal em novembro. O edital de contratação – que era previsto, de início, para o fim de setembro, deve ser publicado na semana que vem. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai fiscalizar o serviço. Dos 421 profissionais a serem chamados, 357 serão agentes de Educação Inclusiva, devendo se somar aos atuais monitores onde houver maior necessidade. O secretário garante que nenhum desses monitores vai ser substituído ou transferido de função.
Em discurso, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, frisou que, com o termo assinado, a empresa contratada – a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) – deve qualificar o atendimento a esses alunos, ressaltando que “a função do professor é cuidar da qualidade do ensino”.
Presente na ocasião, o professor Celso Pessanha, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aramy Silva, na zona Sul da capital, informou que as matrículas de alunos com laudo de deficiência cresceu 100% no estabelecimento em que ele trabalha. Em 2020, eram 47 alunos matriculados, número que chega hoje a 99.
Fazem parte do grupo de alunos de educação especial aqueles que possuem altas habilidades, síndrome do espectro autista, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual, deficiência múltipla, síndrome de Asperger, síndrome de Down, surdez severa e transtorno desintegrativo da infância.
