Centenas de produtores rurais promovem ato na manhã desta quarta-feira na Ponte Internacional Barão de Mauá, na fronteira entre Jaguarão e Rio Branco, no Uruguai. O grupo é formado por representantes de regionais sindicais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), responsável pela organização do Dia Nacional em Defesa dos Produtores e da Cadeia Produtiva do Leite, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultoras e Agricultores Familiares (Contag). O grupo cobra medidas federais para barrar a importação de lácteos do Mercosul, que tem causado estragos na competitividade do produtor brasileiro.
No extremo Sul do Rio Grande do Sul, os manifestantes fecham a ponte por alguns instantes e a liberam em seguida. A mobilização envolve ainda atos em outros Estados, como Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco. Além dos protestos de rua, uma comissão de lideranças do setor está em Brasília pressionando o governo federal e o Congresso por apoio.
Na terça-feira, em audiência pública da Comissão da Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal, representantes do setor cobraram medidas urgentes e efetivas da União para salvar o mercado ante a invasão de leite estrageiro. “Em 2021, foram 42,8 mil toneladas. No ano passado, 21,1 mil toneladas. E neste ano, até setembro, já são mais de 69 mil toneladas. A grande pergunta que cabe é: qual a nacionalidade das vacas que produziram esse leite? Será que é só da Argentina, do Uruguai, ou de outras partes do mundo? Essa importação vai quebrar primeiro os produtores, depois cooperativas, indústrias e o nosso país”, afirmou o presidente da comissão, deputado federal Heitor Schuch. O parlamentar sugeriu a adoção de limitadores como cotas para importação.
Medidas propostas
Na audiência, o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Darlan Palharini, reforçou uma lista de medidas para frear a importação e dar fôlego para a produção interna como mudança na incidência de Pis/Cofins, com aumento do crédito presumido para 100% na compra de insumos, perfazendo R$ 0,1179 de crédito por litro. “Esse valor seria em crédito fiscal do governo, e as indústrias de laticínios injetariam o recurso diretamente na economia por meio do pagamento ao produtor, com efeito multiplicador de R$ 3 para cada R$ 1 aplicado na atividade leiteira”, explicou.
O Sindilat/RS também sugere incentivo para a exportação com a adoção de Prêmio para Escoamento do Produto (PEP), principalmente de produtos acabados, como leite em pó, queijos, cremes e leite condensado. A entidade também defendeu a oferta de linhas de crédito para produtores e indústrias de laticínios, com prazo de 13 anos, e o estabelecimento de Fundo Nacional de Sanidade do Leite (FNSL) com o recolhimento de percentuais pela indústria; e, para importados, pagamento para o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite).
