A prefeitura de Canoas confirmou na manhã desta segunda-feira a adoção de dez medidas emergenciais para a solução da crise no Hospital Universitário (HU). O plano tem como objetivo equilibrar as contas e garantir o funcionamento pleno da instituição, uma das maiores do Estado e referência para 130 municípios. A dívida atual da instituição é de R$ 30 milhões.
Em entrevista coletiva, o prefeito Jairo Jorge expôs o problema financeiro da cidade, citando a queda de 8% neste ano e a redução de mais de 17% de repasses do Estado para a área da saúde, em comparação com 2022. Canoas foi um dos locais mais afetados pelo programa Assistir na Saúde, do Governo Estadual, que, de julho de 2022 a setembro de 2023, retirou do orçamento da saúde uma média mensal de R$ 1,2 milhão, o equivalente a uma perda total de mais de R$ 18 milhões para os hospitais do município.
“O Hospital Universitário de Canoas vive um momento difícil, mas a Prefeitura vem fazendo todos os esforços para superar essas dificuldades. Somos solidários com todos os pacientes que sofrem com atrasos nos procedimentos. Esperamos que todas as organizações, instituições e lideranças venham somar neste esforço de recuperação do HU, que é um dos maiores hospitais do Rio Grande Sul”, enfatiza o prefeito.
Jairo Jorge destacou que espera dialogar com o governador Eduardo Leite no sentido de evitar novos cortes nos repasses e citou dificuldades enfrentadas por hospitais de cidades vizinhas como Viamão, Alvorada e Cachoeirinha, igualmente impactadas pelo corte de repasses para a área.
A previsão do Executivo municipal de Canoas é de alcançar 30% no orçamento do município em recursos para a saúde. Para incrementar a captação de verbas, o prefeito também pretende buscar recursos junto ao Governo Federal já que a instituição auxilia na formação de novos profissionais.
Para sensibilizar os governos neste sentido, Jairo Jorge disse que pretende seguir disponibilizando as instituições da cidade para auxílio aos governos, citando quando o HU atendeu vítimas da Covid, recebeu vítimas da boate Kiss como exemplos. A estratégia é seguir colocando Canoas como referência em termos de saúde.
“Nós somos hoje um polo em saúde, nós temos hoje 960 leitos, três hospitais. Poucas cidades do RS fora Porto Alegre têm esta estrutura hospitalar. Nós temos hoje uma estrutura que é muito importante para o RS, para a Região Metropolitana e, claro, queremos que esta estrutura continue porque esta é a nossa vocação, não é a toa que temos grandes investimentos na área da saúde em Canoas. Não vamos permitir que queiram apequenar Canoas”, declarou.
HU em números
Além de atender a população de mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul em algumas especialidades específicas, a instituição possui 546 leitos, sendo 80 leitos de UTI, 1.497 funcionários, 300 médicos e 121 residentes. No primeiro semestre deste ano, o hospital realizou 1.708 cirurgias, 1.598 partos, mil internações na UTI, 987 internações pediátricas, 3.062 internações adulto, mais de 40 mil exames e mais de 38 mil atendimentos ambulatoriais.
Confira as medidas do plano emergencial apresentadas pela Prefeitura de Canoas na manhã desta segunda-feira:
1. Repasse de recursos pela Prefeitura
A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente 6 milhões nos próximos 10 dias;
2. Leilão de três terrenos de propriedade do município
A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.
3. Nova licitação para gestão do HU
A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023;
4. Parceria Público-Privada para o HU
Buscando qualificar a gestão da saúde no município, a Administração está trabalhando na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão hospitalar. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas;
5. Medidas de economia na Prefeitura
Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até final de outubro;
6. Aumento do Teto MAC
Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do Teto MAC, que é o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores;
7. Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços
O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico;
8. Emendas parlamentares
Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos;
9. Revisão do Assistir pelo Governo do Estado
Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dos cortes irá desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no próximo ano. Uma Comissão da Granpal está discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Saúde;
10. Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir
Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Município defende que o ponto de corte não pode ser apenas a produtividade das instituições de saúde, é preciso considerar o tamanho delas, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. A redistribuição como está sendo proposta vai prejudicar toda a Região Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cirúrgicos.
