A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Rio Grande do Sul anunciou o lançamento do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, nesta quinta-feira. O projeto deve receber um investimento de R$ 10 milhões por parte do governo estadual e visa socorrer os produtores rurais que sofreram com os impactos do ciclone dos dias 15 e 16 de junho. O foco do programa está na aquisição, distribuição e aplicação de insumos essenciais, como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura.
Confira os pilares o programa:
- Disponibilidade de horas-máquina e insumos, como corretivos, condicionadores de solo, adubos e sementes de cobertura para a reconstituição da fertilidade do solo;
- Incentivo à recomposição de áreas de matas ciliares que colaborem para evitar prejuízos em eventos futuros de características semelhantes;
- Contribuição para elevar e recompor a produtividade das áreas degradadas;
- Colaboração para a melhoria da renda obtida pelos agricultores familiares atingidos.
Para participar, os municípios devem atender aos critérios estabelecidos no edital. Cabe ao governo estadual repassar, por meio de convênios, os recursos necessários para a aquisição e distribuição desses insumos aos agricultores. Podem participar do programa os municípios que tiveram homologados decretos de situação de emergência. É necessário também que apresentem perdas de solo em áreas cultiváveis, conforme os dados levantados pela Emater.
Além disso, agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que tenham sofrido impactos de perda de solo em áreas agricultáveis devido aos ciclones de junho também são elegíveis para participação, conforme relatório da Emater. Para participar, os municípios devem manifestar interesse por meio de ofício enviado ao e-mail [email protected]. O edital, anexos para adesão e a lista de municípios que podem acessar o programa podem ser consultados no site oficial da SDR (clique).
