Justiça afasta prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano, em operação que investiga fraudes em licitações

As investigações preliminares apontam que havia um ajuste entre as empresas contratadas e administradores locais

Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara

A Justiça afastou, nesta quinta-feira (28), de suas funções o prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano (PP). O afastamento se dá em decorrência das investigações da Operação Fandango realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que tem como objetivo investigar a suspeita de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, concussão, bem como a prática de crimes de responsabilidade.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cachoeira do Sul e das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda, Interior e Transportes, Meio Ambiente e Obras, bem como em residências de agentes públicos, agentes privados e empresários que também estão sendo investigados.

O procurador-geral do Estado, Alexandre Saltz, revelou detalhes do objetivo da Operação Fandango. “As investigações preliminares apontam que havia um ajuste entre as empresas contratadas e administradores locais, no sentido de receberem parcelas derivadas dessas licitações, valores esses que eram utilizados no custeio de despesas pessoais de administradores”, detalhou Saltz.

Também foram cumpridos mandados de afastamento das funções, com proibição de frequentar as dependências do Poder Executivo local, bem como de manter qualquer espécie de contato com os demais investigados e suspeitos. Em relação aos empresários, foram cumpridos mandados de proibição de exercer direta ou indiretamente qualquer espécie de atividade de natureza econômica/financeira com o Poder Público e suspensão dos contratos firmados, que estejam em andamento com o Município de Cachoeira do Sul.

Saltz também explica que existem fortes indícios da participação dos responsáveis no esquema. “As medidas que foram cumpridas hoje buscam qualificar as provas, através de mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares que foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e que inclusive determinaram o afastamento cautelar de alguns agentes municipais dos cargos e funções que ocupam”, detalhou.

As investigações são conduzidas pela Procuradoria da Função Penal Originária. Também participaram da operação promotores de Justiça vinculados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), servidores e policiais adidos do MPRS, bem como integrantes da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil.