A frequência e da severidade dos eventos climáticos no Brasil levaram a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) a desenvolver uma proposta de “seguro catástrofe”, como forma de apoio às famílias atingidas por situações de calamidade, como enchentes e deslizamentos. O texto foi planejado como um substitutivo ao Projeto de Lei 1.410/22, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado ao governador do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em função das constantes situações ligadas a eventos climáticos nos últimos anos, com secas severas e, recentemente, enchentes catastróficas. Segundo a CNseg, só no ano passado o seguro rural pagou R$ 6 bilhões em virtude da seca no Estado.
A ideia do projeto é criar um seguro social que seria cobrado de todas as residências do país, por meio das contas de luz. De acordo com a CNseg, as estimativas apontam para um custo entre R$ 2 e R$ 5 por mês, e uma arrecadação em torno de R$ 500 milhões por ano em um setor que arrecada R$ 600 bilhões por ano. Conforme o presidente da Confederação, Dyogo Oliveira, teria um acionamento automático a partir do decreto de calamidade pública da autoridade competente, seja município, Estado ou federação.
A proposta prevê um recebimento por meio de Pix para o beneficiário. O presidente da CNseg reforça que o “seguro catástrofe” não se trata de seguro residencial, mas sim de um instrumento social para apoio em situações de emergência. “A finalidade é a vítima ter uma verba emergencial e a proposta de não ter regulação de sinistro é para que não tenha demora e burocracia no pagamento”, afirma Oliveira.
O projeto também prevê uma verba de auxílio funeral, em torno de R$ 5 mil, no caso de fatalidades.
