O governador Eduardo Leite autorizou, nesta terça-feira, a desapropriação de terras em Muçum e Roca Sales para a construção de moradias temporárias a pessoas que ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas de setembro. O Governo vai comprar as áreas, onde vai ser utilizado material pré-moldado para construir as residências em até 45 dias. Foi o que informou o vice-governador Gabriel Souza em coletiva de imprensa transmitida a partir de um gabinete provisório montado em Encantado.
A Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) já trabalha na avaliação dessas áreas a serem desapropriadas. De acordo com Souza, foi essa a solução encontrada em Muçum e Roca Sales por serem municípios em que não há condições para disponibilização do aluguel social. “E também já estou com conversas com outros municípios para saber se isso será necessário em outras cidades”, afirmou o vice.
O processo para que o Estado adquira as terras consiste na desapropriação do imóvel e na publicação do decreto de desapropriação. Caso o proprietário original não aceite a compra amigavelmente, a questão vai ser judicializada, como apontou Souza. “O importante é que aconteça rapidamente”, reforçou.
No momento, 765 pessoas permanecem em abrigos em cidades afetadas pelas enchentes, 12 a mais que o registrado em boletim anterior, devido ao retorno de pessoas que foram para casas de terceiros, segundo o vice-governador. Nesta quinta-feira, o governo estadual se reúne com prefeitos dos municípios afetados para averiguar se todos os locais utilizados como abrigos temporários permanecem em condições adequadas pra o bem-estar das pessoas.
Por meio de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), a Secretaria de Assistência Social (SAS) vai disponibilizar R$ 500 para cada família desabrigada, destinados ao aluguel social. Cada município pode, então, determinar o próprio valor para o auxílio agregando recursos do próprio tesouro, que podem incluir repasses prometidos pelo governo federal com essa finalidade.
