A capital dos gaúchos virou referência no que tange aos modelos de concessão. Espaços como a Orla do Guaíba, quase totalmente revitalizado, e mais recentemente o Parque Harmonia, onde todos os anos acontece o tradicional Acampamento Farroupilha, já são administrados por empresas privadas. Nesta semana, o Governo do Estado anunciou o edital de concessão para a área do Cais Mauá, com uma série de melhorias previstas para o local. Porém, o modelo de concessões vem sendo questionado por uma parcela da população da capital.
Com o intuito de desmistificar as diferenças entre os modelos de concessão e privatização, e, também, de explicar o edital que concede à iniciativa privada a gerencia do Cais Mauá, a reportagem da Rádio Guaíba, conversou com o secretário de Parcerias e Concessões do Governo do Estado, Pedro Capeluppi. “Existem diferenças fundamentais entre os dois modelos. A privatização acontece quando o Estado tem um ativo, por exemplo, e aliena o controle, vende essa empresa, que a partir disso vai ser administrado pelo setor privado para sempre. Na concessão, o Estado delega ao setor privado a administração e a realização de investimentos em determinado ativo ou área, e ao final do contrato esse ativo volta para o Estado”, detalhou.
Conforme Capeluppi, a área do Cais Mauá é cedida para iniciativa privada por apenas 30 anos, com o principal objetivo de revitalizar o espaço dos armazéns. “A grande premissa desse projeto é a integração da área do cais com a cidade de Porto Alegre. O livre acesso de todos está garantido, isso é uma premissa do projeto, e principalmente a permanência da vocação da utilização daquela área como patrimônio cultural e histórico da cidade de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul”, explicou.
Na proposta de concessão do Cais Mauá, a área das docas será disponibilizada para construção de moradias e espaços comerciais. Já o local dos armazéns será preservado e totalmente revitalizado. O período da concessão do Cais Mauá à iniciativa privada será de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 353,3 milhões para a ampla revitalização e qualificação do local. O trecho concedido será da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, uma extensão de três quilômetros e uma área de 181,2 mil metros quadrados.
