Inserida na busca de soluções para a crise humanitária no Vale do Taquari, a FEDERASUL elaborou um Plano Preliminar de reconstrução chancelado em reunião de integração e assinado por 10 filiadas localizadas na região da catástrofe e pelo Instituto Cultural Floresta. Divulgado nesta quarta, 13, no Tá na Mesa, que tratou dos “Desafios da Reconstrução”, o documento enumera 16 propostas para otimizar a aplicação dos escassos recursos de forma assertiva dirigido a quem realmente precisa.
Convidados para falar no Tá na Mesa, sobre “Solidariedade, União e Espírito Comunitário – Os Desafios da Reconstrução” – os presidentes da Câmara de Indústria e Comércio Vale do Taquari, Ivandro Rosa e do Conselho Consultivo do Instituto Cultural Floresta, Cláudio Goldsztein, desenharam o cenário da região do Vale do Taquari antes e depois do ciclone extratropical do dia 4 de setembro.
O Vale do Taquari, com cultura voltada para o trabalho com agregação de valor, buscava diversificar atividades com turismo e preservar as cadeias produtivas da agricultura familiar (estão na região em torno de 20% de toda a produção de frango e suínos do Estado – cadeia da proteína animal que já vinha enfrentando dificuldades em função das estiagens).
PLANO PRELIMINAR
O plano preliminar de reconstrução, que já está sendo encaminhado pela FEDERASUL aos governos federal, estadual e as bancadas gaúchas, traz 16 itens propostos. Entre eles, a decisão de colocar à disposição a rede de filiadas à FEDERASUL no Vale do Taquari para facilita a triagem dos poderes públicos. Solicita também a restauração imediata por parcerias público-privadas das estruturas mínimas como creches e escolas, pede a isenção do ICMS nas doações de produtos e serviços voltados à reconstrução.
Pede ainda a isenção de ICMS nas doações de produtos e serviços voltados à reconstrução e apoio para a reestruturação do plano diretor e alocação de distrito industrial nos municípios afetados evitando reconstrução de estruturas vulneráveis.
Na esfera federal, o documento pede poio com recursos financeiros a fundo perdido para a reconstrução de moradias em novas áreas consideradas mais seguras. A inclusão das vítimas em programas de renda mínima federal e estadual independente da condição socioeconômica das famílias e solicita a prorrogação do pagamento do ICMS de setembro a dezembro de 23 por seis meses, para diluir de março de 2024 a março de 2025 sem juros, multa ou qualquer correção para os CNPJs identificados.
FINANCIAMENTO
Sugere também financiamento federal com juros de 5% ao ano, três anos de carência e 10 anos de prazo para amortização e a prorrogação dos lançamentos mensais obrigatórios das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais previstas pelo eSocial pelo período de seis meses.
Já o presidente do Instituto Floresta explicou como se dá o envolvimento da entidade e disse que além do auxílio com a comunicação (antenas de celulares avariadas) o Instituto conseguiu mais de R$ 1 milhão para medicamentos aos hospitais atingidos, além de itens como roupas íntimas e ferramentas.
