Interrogada, nesta segunda-feira, durante a primeira oitiva conjunta das CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre, a ex-assessora técnica do gabinete da então secretária Sônia da Rosa, Mabel Luiza Leal Vieira, detalhou aos vereadores como eram feitas as compras de materiais pela Pasta, objeto de investigação por supostas irregularidades.
A servidora confirmou que participou das compras de materiais pedagógicos, material esportivo, óculos com inteligência artificial, mesas interativas e livros sobre sustentabilidade. Porém, de acordo com o depoimento dado, as decisões acerca dos materiais adquiridos eram feitas pelo trio: a ex-secretária Sônia, titular da pasta; Mario de Lima, secretário adjunto financeiro, e Claudia Gewehr, secretária adjunta pedagógica.
“A escolha não era minha, a escolha era do grupo de trabalho”, que segundo a servidora, incluía o “grupo pedagógico, a diretora pedagógica, a secretária adjunta, a secretária Sônia, o secretário Mário, o jurídico, todo mundo que acompanhava. Dependendo do objeto, vai ter pessoas diferentes”, pontuou, ao ser questionada pelo vereador Roberto Robaina (PSol).
Mabel atuou por pouco mais de um ano na pasta e tinha, entre as funções, realizar as instruções dos projetos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Era de competência dela, portanto, a pesquisa das atas de adesão (sistema utilizado pela prefeitura na aquisição de alguns materiais) a fim de apresentar opções.
A servidora alegou não ter conhecimento específico sobre as empresas Inca Tecnologia, Astral Científica e Sudu Inteligência Educacional, das quais os materiais foram adquiridos pela Secretaria. Entretanto, na pesquisa de atas, ambas ‘cumpriam’ os requisitos, assegurou. “Eu pesquisava as empresas, apresentava e os secretários escolhiam as empresas”, disse. Ela complementou, ainda, que “seguiu as orientações jurídicas” e que ninguém demandou a ela empresas ou nomes a serem incluídos.
Segundo Mabel, os critérios utilizados por esse grupo para escolha dos materiais e produtos adquiridos eram “vantajosidade econômica e impacto na qualidade da educação”. E complementou respondendo que não houve “cobrança de fornecedor nenhum” e nem “imposição”.
Em outro momento, questionada por que o processo envolvendo a empresa Sudu Inteligência Educacional não resultou da pesquisa de atas, Mabel reforçou que, nesse caso, o banco de atas não tinha opções de processos com mesmo produto desejado, e que, portanto, foram apresentados orçamentos de empresas que o ofereciam.
Sobre o projeto de competência dela, que dizia respeito à aquisição de brinquedos para pracinhas, os levantamentos foram feitos, mas o secretário adjunto Mario de Lima avaliou não ser viável, indicando então a aquisição de brinquedos como o “gira-gira”, da empresa Edulab.
Mabel afirmou não ter sofrido pressão de superiores, além de não ter vínculo ou envolvimento com quaisquer políticos, como o vice-prefeito, Ricardo Gomes, e vereadores, bem como os empresários envolvidos nas aquisições. A servidora, entretanto, não respondeu se, na avaliação dela, determinados materiais pedagógicos foram adquiridos de forma superfaturada.
Apesar de momentos de tensão, sessão ocorreu de forma pacífica
Diferente do que vinha sendo observado nas primeiras sessões da CPI da Educação comandada pela vereadora Mari Pimentel (Novo), foram poucos os momentos de maior tensão no plenário Otávio Rocha. Liderando os trabalhos – que, a partir de agora, devem ser alternados entre ela e o presidente da outra CPI, Idenir Cecchim –, Mari sofreu críticas pela condução, ao complementar e comentar as perguntas de colegas vereadores.
Os momentos mais tensos ocorreram apenas quando os parlamentares excediam o tempo de pergunta.
