A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, em 2013. Dois pedidos de vista (mais prazo para analisar o processo), dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis, suspenderam o julgamento, iniciado em junho deste ano. O relator do caso, Rogério Schietti, iniciou a votação acolhendo o recurso. Se o ministro tiver o voto seguido pela maioria dos outros quatro integrantes, os acusados podem retornar à prisão.
A análise do caso vai ser retomada com a apresentação de voto-vista pelos ministros Sebastião Reis Junior e Antonio Saldanha Palheiro. Excepcionalmente, nesta terça, a sessão da Sexta Turma começa às 13h. A sessão vai ser presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TJ aceitou um recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante o júri popular, realizado em dezembro de 2021 em Porto Alegre. Um dos questionamentos se referiu à formação do Conselho de Sentença, resultante de três sorteios diferentes. As defesas também viram como problema uma conversa do juiz com os jurados em uma sala reservada, sem a presença das defesas e do Ministério Público.
Na sessão do júri anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, tornando-se uma das maiores tragédias da história do país.
