O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia.
Na decisão, ele argumenta que o processo perdeu o objeto, porque as vacinas foram aplicadas, controlando a crise sanitária. Zanin também sustenta que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
O ministro escreveu que “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde” evidenciaram ser inútil que, judicialmente, se discuta “o conflito descrito na petição inicial”.
A Rede deu entrada na ação em outubro de 2020. O partido pedia uma ordem judicial obrigando o governo anterior a comprar a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Na época, Bolsonaro desautorizou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses do imunizante. Em redes sociais, o ex-presidente chamou a Coronavac de “vacina chinesa de João Doria”. “Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”, escreveu, alegando que não queria fazer do povo brasileiro “cobaia” do imunizante.
O governo atual apoiou a extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde sobre as ações de combate à pandemia.
“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde”, menciona um trecho do parecer da AGU.
*Com informações da Agência Estado (AE)
