O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa, Michelle Bolsonaro, ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, nesta quinta-feira, no caso da venda ilegal de joias e presentes de alto valor dados à Presidência da República. Além do ex-presidente e da esposa, o advogado Fabio Wajngarten e o coronel Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro, ficaram em silêncio no interrogatório da PF.
Os dois não responderam às perguntas da corporação sob a alegação de que o inquérito do caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento da defesa de Bolsonaro e Michelle, a ação das joias deve ser analisada por um tribunal de primeira instância. Segundo os advogados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já reconheceu que o STF não é o órgão adequado para o inquérito.
“Desta forma, considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos suficientes ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários [Bolsonaro e Michelle], no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, afirmou a defesa.
“Considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, corolário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, acrescentaram os advogados de Bolsonaro e Michelle.
Em agosto, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligada ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente. O general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, virou um dos alvos da operação.
