A principal divulgação da área econômica do governo federal nesta semana é a do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O texto precisa ser enviado ao Congresso Nacional até quinta-feira, 31. A tendência é que na mesma quinta-feira ou na sexta-feira, 1, integrantes dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda divulguem um detalhamento do plano.
O projeto e as medidas necessárias para zerar o déficit primário do próximo ano, podendo incluir a taxação de fundos exclusivos e ‘offshores’ e o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP), deverão estar entre os principais temas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante esta semana.
Já as principais divulgações do Ministério da Fazenda são as do Relatório Mensal da Dívida, na terça-feira, 29, e do Resultado do Tesouro Nacional, na quarta-feira, 30, ambos referentes a julho, além do Balanço do Tesouro Direto (BTD), na segunda-feira, 28, também referente ao mês passado.
As reuniões do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) também são destaques desta semana no Banco Central (BC). O encontro é dividido em dois dias, na terça-feira, 29, e na quarta-feira, 30. A decisão sai no último dia, depois das 18h. O colegiado se reúne uma vez a cada trimestre para discutir os possíveis riscos para o sistema financeiro e decidem o percentual do adicional de capital principal contracíclico (ACCP Brasil) dos bancos brasileiros, atualmente zerado.
O ACCP é uma parcela extra de capital que os bancos devem reservar em momentos de expansão do ciclo de crédito. O mecanismo é usado quando o BC entende que os empréstimos do sistema financeiro crescem em níveis não sustentáveis.
