O Regime Especial da Indústria Química (Reiq) está de volta. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), assinou decreto que será publicado nessa sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União (D.O.U.), que permite a volta do regime e melhora as condições de competitividade de um setor que gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país e responde por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria.
No último dia 14 de agosto, a Frente Parlamentar da Química promoveu uma visita ao Polo Petroquímico de Triunfo, região com faturamento anual de mais de R$ 16 bilhões, um valor de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em tributos à União e mais de 7.300 empregos. O evento foi organizado em parceria com as empresas Braskem, Indorama-Oxiteno e Innova, e defendeu a formalização do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) como forma de auxiliar o setor a sair da crise que vem enfrentando.
A indústria química instalada no Brasil teve em 2022 faturamento líquido de US$ 187 bilhões, sendo o terceiro maior setor industrial brasileiro e o primeiro em arrecadação de tributos federais, com R$ 30 bilhões, ou 13,1% do total da indústria. O Reiq foi criado em 2013 e prevê a isenção de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) “na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração”, segundo o Mdic.
