Mais uma vez, a sessão da CPI da Educação na Câmara de Porto Alegre comandada pela oposição rendeu discussões e tumulto. Em uma manobra do governo, a Mesa Diretora aprovou uma decisão suspensiva retirando o vereador Roberto Robaina (PSol) da relatoria da comissão. A decisão alega que “nunca antes na Casa a relatoria havia sido eleita sem que ocorresse votação”. Agora, a decisão suspensiva vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, votada em plenário.
Embora sem relator, a presidente da CPI, Mari Pimentel (Novo) deu encaminhamento à sessão, o que acirrou os ânimos no plenário Otávio Rocha. Vereadores da base governista não reconheciam a legalidade da sessão e exigiam da presidente colocar em votação o requerimento para que a escolha de um novo relator se dê por meio de votação. De acordo com a parlamentar, o Regimento da Casa autoriza a indicação direta. Diante da recusa da presidente, parlamentares da base retiraram o quórum e deixaram o local.
Mesmo com a medida, Mari manteve os trabalhos com cinco vereadores em plenário. Seis requerimentos de convocação foram aprovados, com quatro votos favoráveis e um contrário, do vereador Mauro Pinheiro (PL). Único parlamentar da base em plenário, Pinheiro alertou que as decisões correm risco de futura anulação, uma vez a sessão feria normas do Regimento.
Mandado de segurança
No início da tarde, a bancada do Novo entrou com um mandado de segurança para garantir as decisões de Mari enquanto presidente e assegurar a relatoria de Robaina. A ação tramita na Justiça comum. Enquanto isso, a base deve se articular para anular a sessão desta sexta.
O desenrolar da manhã se deu em tom bélico. Aos gritos e interpelações, vereadores de oposição e base discutiam sobre a legalidade da sessão. Na tentativa de desqualificar a comissão, vereadores da base utilizaram o termo “CPI da Educação número dois”. Provocada, Mari pediu o uso do nome correto. “Essa é a CPI da Educação. Porque visitando escolas [medida aprovada pela CPI da Educação comandada pelo governo] vocês não vão achar os problemas da Educação. Não foram os professores ou diretores que compraram R$ 100 milhões, sem licitação, de empresários-fantasmas. Quem fez isso está dentro do Paço Municipal”. Em outro momento, Mauro Pinheiro acusou a presidente de “estar nervosa” e questionou se ela “precisava de um médico”.
Presidente da CPI governista, o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), novamente protagonizou embates com a vereadora do Novo. Ele chamou Mari de “surda”, por não ouvir aos pedidos de verificação de quórum.
