O Ministério da Agricultura (Mapa) discute com a equipe econômica do governo federal a previsão de R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) dentro do caixa da União para 2024, segundo o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do órgão, Jônatas Pulquério. A pasta também retomou as negociações com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para garantir uma verba suplementar de R$ 1 bilhão ao orçamento do programa projetado para este ano – um pedido feito em maio e recusado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne esses dois ministérios e a Casa Civil.
Lançado em 27 de junho, o Plano Safra 2023/2024 não foi seguido por nenhum anúncio de mais recursos para o seguro rural. “Para não criar uma expectativa, como foi criado no ano passado, a gente achou melhor negociar com a equipe econômica e, depois desse trabalho, é que vamos fazer o anúncio”, explica Pulquério. Em 2022, lembra o diretor, foram anunciados R$ 2 bilhões para o orçamento do PSR neste ano, mas o valor destinado a essa finalidade acabou caindo para R$ 1,06 bilhão.
O governo tem até o final de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê as receitas e despesas da União para o próximo ano. Segundo Pulquério, a pasta vem ajustando seu próprio orçamento de forma a remanejar recursos para o seguro rural. “Estamos ainda em diálogo com a equipe econômica. Mas, se o valor (projetado) for menor, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pode articular para que chegue a R$ 2 bilhões ou até R$ 3 bilhões, como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) está propondo”, disse.
Para este ano ainda, segundo o representante do Mapa, o saldo do PSR é de apenas R$ 148 milhões, que devem se esgotar até o final deste mês. “A gente vai reencaminhar (o pedido de suplementação de R$ 1 bilhão) para atender à demanda dos grãos de verão”, disse Pulquério, referindo-se às safras de soja, milho e arroz, que começam a ser plantada nos próximos meses.
Segundo Pulquério, a participação do PSR no mercado total de seguros, que chegou a 90% em 2021, hoje é de apenas 50%. No ano passado, o programa apoiou a contratação de 125 mil apólices de 78 mil produtores no país, o que representou uma área segurada de 7 milhões de hectares no valor de R$ 43 bilhões.
