O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, encaminhado na semana passada. As informações foram confirmadas por fontes da Record TV na corporação.
Nos últimos dias, investigações sobre supostas vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades estrangeiras puseram Bolsonaro e a esposa dele na mira da PF.
Apesar de o ex-chefe do Executivo e Michelle não terem sido alvo da última operação sobre as joias, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens sugerindo a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente aparecem entre os indícios encontrados pela PF.
O ministro Alexandre de Moraes vê “determinação” de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos” e que Bolsonaro entregou joias “voluntariamente” ao Tribunal de Contas da União (TCU), episódio que ocorreu em março deste ano. Entre os itens de luxo devolvidos, abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.
Uma operação realizada na última sexta-feira teve como alvo o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, além do tenente do Exército Osmar Crivelatti e do ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef – que admitiu ter recomprado o relógio, nos Estados Unidos, para entregá-lo ao TCU. O advogado nega que Bolsonaro tenha solicitado a operação.
Na avaliação de Moraes, que liberou as buscas e apreensões de sexta, os dados analisados pela PF indicaram a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República — órgão responsável pela análise e pela definição do destino de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao presidente da República — “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.
Entenda a operação
A Polícia Federal cumpriu na última sexta-feira quatro mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas de Estados estrangeiros pelo ex-presidente Bolsonaro. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais entregues a ele.
De acordo com a PF, o grupo se valeu da “estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos supostamente tiveram com a venda das joias e dos presentes.
