O Ministério Público recomendou à prefeitura de Porto Alegre que não autorize a realização de festivais musicais no Parque Harmonia sem que, até lá a concessionária Gam3 Parks apresente planos de mitigação e de monitoramento de ruídos no local. A recomendação chegou ao Executivo municipal nessa quarta-feira, assinada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Annelise Steigleder.
No documento, ela cita dois festivais programados para ocorrerem no Harmonia nos próximos meses: Rap In Cena, em outubro; e Turá, em Novembro. No último domingo, um show realizado no parque motivou reclamações de moradores de bairros próximos em função do barulho. De acordo com o MP, o evento durou das 8h às 23h59min e causou “intensa poluição sonora e perturbação de sossego” à fauna silvestre e aos moradores dos bairros Santa Tereza, Centro Histórico, Menino Deus, Praia de Belas, Cristal, Vila Assunção, Sétimo Céu e Tristeza.
O documento encaminhado à prefeitura cita ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo havia autorizado o evento programado para o último domingo sendo “vedado o uso e operação de equipamentos sonoros que resultem em perturbação do sossego e bem-estar público”.
A promotora pede que sejam adotadas as “providências necessárias a prevenir eventuais violações da lei” e que uma resposta seja encaminhada à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente em até 15 dias.
A promotora recomenda ao prefeito Sebastião Melo e aos secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares, que a autorização para os festivais seja condicionada à apresentação, pelo consórcio GAM3 Parks, de um Plano de Mitigação de Ruídos, contemplando um projeto acústico e medidas mitigadoras de impactos negativos para os eventos que venham a ocorrer no Harmonia. O estudo deve mapear as áreas de influência direta e indireta dos eventos que venham a utilizar som amplificado.
O MP recomenda também a exigência de um plano de monitoramento de ruídos, a ser operacionalizado durante os eventos, a fim de assegurar que não sejam ultrapassados os níveis máximos de emissão sonora previstos pela legislação municipal.
MP pede licenciamento ambiental do parque
O MP cita ainda que a concessão do Parque da Harmonia ocorreu sem a devida avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental. O órgão recomenda ao município que o parque seja objeto de licenciamento ambiental de regularização, “a fim de que sejam estabelecidas, dentre outras, condicionantes específicas para a proteção da flora e da fauna silvestres, para o controle das emissões sonoras associadas aos eventos; e para o manejo dos resíduos sólidos que venham a ser gerados no Parque.”
Procurada pela reportagem da Rádio Guaíba, a empresa Gam 3 Parks disse que só vai se manifestar após receber a notificação do Ministério Público, o que ainda não aconteceu. A empresa organizadora do Festival Turá, Maia Entretenimento, informou que ainda não vai emitir posicionamento. Já a assessoria de comunicação do Ministério Público disse que a promotora Annelise Steigleder não vai falar sobre o caso, por hora.
