O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou uma denúncia junto ao Procon do Distrito Federal. Segundo o instituto, as marcas de pão de forma Wickbold e Nutrella (pertencente à Bimbo Brasil) estariam fazendo publicidade enganosa em seus produtos e, com isso, violariam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O instituto considera a denúncia com base na nova legislação em vigor desde 22 de abril, que estabelece que o alimento deve ter, pelo menos, 30% de ingredientes integrais para ser identificado no rótulo como integral.
De acordo com o órgão, as linhas 100% Nutrição, da Wickbold, e 100% Natural, da Nutrella, podem induzir o consumidor a erro, pois expõem no rótulo o real percentual de ingredientes integrais em letras menores, sem destaque de cor, fonte, fundo e contraste.
Os produtos que são alvo da denúncia do instituto do consumidor são os pães de forma 65,9% integral Do Forno 100% Nutrição, 56,7% integral 100% Nutrição Tradicional, 58,6% integral 100% Nutrição Girassol & Castanha, 52,5% integral 100% Nutrição Teff & Avelã e 37,9% integral 100% Nutrição Proteína, da Wickbold, além do pão de forma 53% integral 100% Natural, da Nutrella.
RESOLUÇÃO
A Resolução 712 da Anvisa determina que alimentos contendo cereais serão classificados como “integrais” se o produto tiver, no mínimo, 30% de ingredientes integrais e se a quantidade desses itens for superior à dos refinados. A Anvisa afirmou que marcas que eventualmente substituírem termos como “100% integral” por “100% natural”, “vida 100%” ou “nutrição 100%”, por exemplo, podem violar a resolução 727/2022, por gerar engano ao consumidor sobre a verdadeira composição do produto, nos casos em que o alimento tenha percentual inferior de ingredientes integrais.
“Todavia, para a indicação de qualquer irregularidade de produtos específicos, faz-se necessária a avaliação do caso concreto, considerando a totalidade das informações constantes no rótulo dos produtos”, disse a agência.
RETORNO WICKBOLD
Antes da legislação da Anvisa para produtos integrais ser criada, a Wickbold, líder brasileira no segmento de pães especiais, usava “100% Integral” em uma de suas linhas, para explicar aos consumidores que esses produtos eram feitos em sua totalidade com farinha “100% integral”. O objetivo era trazer clareza sobre a formulação ser totalmente livre de farinha branca, já que era possível chamar um produto de integral com qualquer índice de farinha integral, bastava conter o ingrediente. A nova norma da Anvisa pede que as fabricantes informem todos os ingredientes, não somente ao que se refere a farinha, na hora de calcular sua porcentagem como integrais, informação que foi adicionada imediatamente pela Wickbold em todas as embalagens da empresa. A formulação da linha continua a mesma, mas o nome mudou para “100% Nutrição”, pois os pães – que continuam sendo feitos apenas com farinha integral – contam também com diversos grãos que trazem benefícios nutricionais, além de serem fontes de fibras.
