A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, aceitou, no início da noite desta quinta-feira, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra dois suspeitos de participação nas mortes de duas pessoas junto à megapista de skate da Orla do Guaíba, em Porto Alegre.
Os réus, de 18 e 20 anos, responderão pelo duplo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas) de William Silva de Paula e Vinícius Luis Silva da Silva, e por seis tentativas de homicídio triplamente qualificado, corrupção de menor, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e por fornecer arma de fogo a menor de idade.
Ao receber a denúncia, a magistrada considerou que “a inicial acusatória vem acompanhada de acervo indiciário mínimo, nesta fase processual, apto a embasar a justa causa à deflagração da ação penal”.
Os crimes ocorreram na madrugada de 10 de junho deste ano, na avenida Edvaldo Pereira Paiva. Na denúncia, o promotor André Gonçalves Martinez explica que, por volta das 3h40min daquele sábado, a dupla e um adolescente infrator dispararam contra William e Vinícius por conta de “troca de olhares e palavras, caracterizando o motivo fútil do ataque”.
Os assassinatos também tiveram emprego de meio que ofereceu perigo comum, uma vez que foram efetuados disparos de armas de fogo em local público, em meio a dezenas de pessoas “alheias ao conflito, cujas vidas e integridade física foram, assim, expostas a risco”, fundamentou o promotor.
Decreto
Treze dias após os crimes, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, proibiu, via decreto, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em toda a extensão da orla (trechos 1, 2 e 3), entre meia-noite e 8h. A restrição se estende ao Parque Marinha do Brasil. O texto também veda distúrbios sonoros provocados por equipamentos de som, a partir das 22h, nas mesmas regiões.