Termina no próximo dia 5 de agosto o prazo para que mais de 10 milhões de brasileiros saquem as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), em um valor total de R$ 1 bilhão, relativos a 2021. Se não houver o saque até a data, o valor será transferido do FGTS para o Tesouro Nacional, permitindo ainda um prazo de 5 anos para que o trabalhador faça uma nova solicitação de retirada desse dinheiro.
De acordo com as regras, têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
O PIS e o PASEP são dois benefícios trabalhistas e que, todo ano, têm um calendário específico para liberação. Em 2023, estão sendo pagos os valores referentes ao ano-base de 2021. O último lote de pagamento dos benefícios foi liberado no dia 17 de julho e até então, quase 1 milhão de brasileiros que têm direito aos benefícios ainda não fizeram o saque. O valor que cada trabalhador pode receber varia entre R$ 110 a R$ 1.320.
O saque é feito pelo aplicativo do FGTS, de forma dinâmica, sem que o trabalhador precise ir a uma agência física. Segundo a Caixa, beneficiários de trabalhadores falecidos podem requerer o dinheiro. Para fazer isso, o herdeiro ou dependente da pessoa falecida precisa acessar seu próprio app FGTS. Depois de entrar no aplicativo, solicite o saque na opção “Meus Saques” e, em seguida, escolha “Outras Situações de Saque” e “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. Junte os documentos necessários e confirme a solicitação. Conforme orientação da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que tiverem dúvidas podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104 (demais regiões).
