O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira se o ministro André Mendonça pode ou não participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no país.
O caso vai ser analisado a partir de uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento do caso, em junho.
Durante o período de tramitação do processo na Corte, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União. A questão é saber se o ministro está impedido de participar da votação.
A votação vai ser dar em plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial.
O STF começou a julgar o caso em 26 de agosto de 2021. Os ministros devem decidir se a demarcação deve seguir o critério do marco temporal, segundo o qual indígenas só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
O placar do julgamento está 2 a 1 contra a aplicação do marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques votou a favor.
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em outubro. Em junho, após o ministro pedir vista e suspender o julgamento do marco temporal, a presidente disse que quer votar a questão antes de se aposentar.
