A Prefeitura de Porto Alegre entregou alvarás aos 232 piquetes inscritos para o Acampamento Farroupilha deste ano, previsto para o período de 1º a 30 de setembro. O evento, que ocorreu na Casa do Gaúcho do Parque Harmonia, na noite desta terça-feira, coincidiu com a divulgação de uma nota de preocupação pela GAM3 Parks, responsável pela gestão do local, devido à liminar que suspendeu as obras de revitalização, na segunda-feira passada.
O secretário-adjunto da Cultura e Economia Criativa, Clovis André, ressaltou a importância do evento que marca a entrega dos alvarás e a redefinição dos lotes e afirmou que acredita na realização do Acampamento Farroupilha deste ano. “Vai acontecer o Acampamento, porque cada um que está aqui merece respeito. Não tem como abrir mão desse momento da nossa história. Acreditamos da derrubada da liminar na Justiça”, ressaltou.
A presidente da Comissão dos Festejos Farroupilhas de Porto Alegre, Liliana Cardoso, salientou a expectativa dos integrantes dos piquetes, cuja mobilização começa com muito tempo de antecedência. “Estamos lidando com muitas famílias que fazem isso há mais de 30 anos. Esse acampamento é a vida deles”, pontuou. A presidente ainda lembrou que a montagem está prevista para se iniciar em 12 de agosto, seguindo até o dia 29. Já a avaliação do Corpo de Bombeiros está marcada para 30 de agosto.
A patrona do CTG Guardiões do Rio Grande, Cacau Ribeiro, que participa do acampamento há 32 anos, admitiu que a expectativa “não é nada boa”, embora acredite em reversão do cenário. “Acreditamos que o Judiciário vai levar em conta toda a história construída dentro do Acampamento Farroupilha. Mantemos uma tradição, mas também precisamos melhorar o conforto para quem vem visitar. Se há irregularidades, que os responsáveis sejam punidos, mas não os piqueteiros”, finalizou.
A coordenadora da Ciranda Escolar, Greici Paim, lembrou que o projeto existe há mais de 10 anos e que em 2022 mais de seis mil crianças visitaram o Acampamento e foram recebidas com lanches e atrações em 58 piquetes. Neste ano, dentro da programação, está previsto um teatro lúdico sobre o tema principal do evento, a Revolução de 23, com oficinas, apresentações de dança e música e declamações.
Suspensão
A liminar que determina a suspensão total das obras de revitalização do Parque Harmonia partiu da juíza Gabriela Dantas Bobsin, da 10ª Vara da Fazenda Pública. Os autores da ação alegaram danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural em meio à intervenção da GAM3 Parks. Também apontaram a suposta omissão da prefeitura de Porto Alegre em fiscalizar.
O grupo alega que as obras realizadas no local extrapolaram o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
A prefeitura e a concessionária confirmaram que vão recorrer. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou, ainda, que já prestou os esclarecimentos necessários e entregou a documentação solicitada pelo Ministério Público Estadual e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.
Em paralelo, o Ministério Público de Contas também pediu que, por razões semelhantes, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TRE-RS) suspenda as obras no Parque.
