A Rádio Guaíba conversou com o procurador-geral do município de Porto Alegre, Roberto Silva da Rocha, sobre a liminar emitida na manhã desta segunda-feira, que suspende de forma imediata as obras no Parque Harmonia. Conforme Rocha, a prefeitura irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça e ele não teme que esteja ameaçada a edição de 2023 do Acampamento Farroupilha, mesmo com uma possível guerra de liminares.
Para Rocha, “há muita desinformação sobre o assunto”. Ele alega também que “na realidade nesse tipo de processo o comum é um juiz antes de deferir a liminar dar vista à fazenda pública para que preste exatamente essas informações que, segundo consta, ela [a juiza] alega não estarem nos autos. Na realidade nós espontaneamente faremos isso, vamos prestar todos os esclarecimentos, isso já poderia ter ocorrido”, declarou.
O procurador-geral acredita não haver possibilidade de suspensão do evento, marcado para iniciar no dia 1º de setembro. Para ele, ocorrerá uma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário. “Nós temos convicção de que o Poder Judiciário vai, a partir das informações que vamos prestar, reconsiderar essa decisão e possibilitar que nós tenhamos mais um Acampamento Farroupilha, desta vez com muito mais melhorias, com muito melhores serviços em termos de acessibilidade, limpeza, saneamento, evitando todos aqueles transtornos que no passado nós verificamos nessa festa tão importante que não pode ficar sob risco”, afirmou.
No entendimento de Roberto Silva da Rocha, o movimento é uma tentativa natural da oposição de ‘atrapalhar um projeto bem-sucedido’ do Poder Municipal. “Na realidade é uma questão de espaço político, é muito mais uma narrativa criada a partir desse argumento que na verdade é frágil pois não há nenhuma lesão a qualquer tipo de norma. Então, na verdade, ao longo do tempo, nós vamos verificar que essa é mais uma realização importante da nossa cidade, que tem avançado no sentido da melhoria dos serviços e eventos, atração de turistas (…) E obviamente encontra resistência em quem tem outro viés político”, finalizou.
Os autores da ação que pediu a suspensão da obra alegaram diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural perpetrados pela empresa responsável por realizar os trabalhos no local. Além disso, há o entendimento sobre uma suposta omissão da prefeitura de Porto Alegre em fiscalizar. O grupo alega que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).
Leia a nota divulgada à imprensa da empresa responsável pela realização das obras
A GAM3 Parks, responsável pela concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla, manifesta-se com total tranquilidade e comprometimento em demonstrar a idoneidade das obras em andamento.
O projeto do Parque Harmonia foi concebido com o objetivo de oferecer à comunidade um espaço público revitalizado, harmonioso e multifuncional, com foco na preservação e na promoção de atividades culturais. Desde o início, todas as etapas do projeto foram conduzidas com máxima transparência e dentro das diretrizes legais e ambientais vigentes.
Encaramos essa medida como mais um passo no processo de análise e avaliação, acreditando que, ao final, a justiça reconhecerá a validade e a relevância deste empreendimento para a comunidade.
No entanto, é importante destacar que a paralisação das obras poderá impactar na infraestrutura para a realização do Acampamento Farroupilha.
Nosso compromisso com a população é pautado pela cooperação e diálogo, e estamos à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, buscando a rápida resolução dessa questão para retomada das obras e entrega a altura para realização do maior evento gauchesco do mundo.
Reiteramos nossa confiança no trabalho sério e responsável realizado até o momento, contando com o apoio e compreensão de todos os envolvidos no processo.
