A secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo, se encontrou, na tarde desta sexta-feira, com o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Maximiliano Ledur. Ambos entraram em acordo para que a Sedac ajude a financiar a programação artística da Feira do Livro de Porto Alegre. O tamanho desse aporte, na forma de investimento direto, só vai ser definido em 1º de agosto, quando os produtores da Feira se reunirão com o diretor do Departamento de Livro, Leitura e Literatura da Pasta, Benhur Bortolotto.
Nesta semana, a Câmara do Livro revelou que teve negado um pedido de R$ 870 mil em captação de recursos via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC), o que preocupou a entidade. Embora tenha angariado mais um patrocínio e assegurado um aporte extra junto à prefeitura da capital, o evento ainda precisa de R$ 600 mil para se igualar à edição do ano passado.
O impasse decorre do aumento da procura pelo financiamento cultural via LIC, embora o aporte tenha dobrado de tamanho após a pandemia de Covid-19. Em 2019, LIC autorizou captar R$ 35 milhões – valor que chegou a R$ 70 milhões, tanto em 2022 quanto neste ano. O valor se refere ao abatimento em ICMS devido a empresas privadas que decidam apoiar iniciativas culturais no Rio Grande do Sul. Diante do excesso de projetos qualificados que se apresentaram à disputa, o Conselho Estadual da Cultura (CEC) criou novos critérios de desempate para distribuir o montante.
Órgão autônomo em relação ao governo estadual e à Sedac, o CEC definiu, como terceiro item de desempate o de que o projeto seja realizado em “município que menos recebeu recursos da LIC nos últimos 12 meses”. Com isso, foram prejudicados eventos tradicionais e em cidades maiores, sobretudo a capital. Além da Feira do Livro, o Acampamento Farroupilha perdeu em torno de R$ 1 milhão. Embora o Conselho admita rever essa cláusula, as eventuais alterações só entrarão em vigor em 2024.
Durante a semana, o prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB), anunciou um aumento nas dotações para os dois eventos, a fim de minimizar a perda. Para o encontro literário na Praça da Alfândega, que ocorre de 27 de outubro a 15 de novembro, o valor a ser bancado pelo município subiu de R$ 150 mil para R$ 250 mil. No Acampamento Farroupilha, em vez dos R$ 250 mil iniciais, a prefeitura vai investir R$ 740 mil.
Produtores culturais podem reinscrever projetos até segunda-feira
O último lote da LIC deste ano, que equivale a um montante de R$ 20 milhões – do total de R$ 70 milhões referente a 2023 -, segue com o prazo de inscrições aberto, até a segunda-feira, 31.
Nessa quinta, o Conselho Estadual aconselhou produtores culturais não-contemplados a reinscreverem os projetos, e anunciou que vai refinar “o grau de exigência sobre cada um dos critérios existentes na atual tabela de classificação”. A tendência, com isso, é de que menos projetos recebam nota máxima (5), reduzindo o número de iniciativas levadas a desempate.
