O Ministério Público de Contas (MPC) enviou representação ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pedindo uma auditoria urgente em relação às obras de revitalização do Parque Harmonia, na capital. O documento sugere ainda que, caso confirmados os indícios de irregularidades, sejam suspensas ou limitadas as intervenções realizadas no local. O documento cita questionamentos de vereadores, entidades civis e cidadãos em relação a supostas irregularidades.
O documento, assinado pelo procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, salienta que o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) noticiou, mediante Ofício, supostos danos ambientais decorrentes das obras em execução no complexo do Parque.
A representação relembra ainda que a autora do projeto e do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da obra do Harmonia, arquiteta Eliana Castilhos, denunciou que teve a execução do plano alterada pelo consórcio GAM3 Parks, que assumiu a concessão do parque. A fala da profissional ocorreu em audiência realizada na Câmara de Vereadores, em 13 de julho.
Em entrevista ao Correio do Povo, Alan Cristian Furlan, ex-diretor da GAM3 Parks, casado com Eliana Castilhos e sócio do escritório de arquitetura Cápsula, que divide com a esposa, já havia mencionado a descaracterização do projeto original.
O MPC pede ao TCE que realize uma auditoria para examinar as questões “em caráter de urgência” e que “se for o caso, suscite ao Relator a expedição de tutela de urgência para suspender ou limitar a intervenção na área” até decisão do Tribunal.
Também em 13 de julho, a concessionária revelou ter extraído cerca de 100 árvores até o momento e alegou a necessidade de remover, no máximo, outras 30, contra uma previsão inicial de mais de 430. Em contrapartida, a GAM3 Parks deve plantar mais de 500 mudas nativas, como prevê a legislação ambiental.
*Com informações do repórter Matheus Chaparini/Correio do Povo
