A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, total 21% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. Do total, quase a metade (R$ 10 bilhões) são resultado de acordos de transação tributária, o que justifica o aumento da arrecadação em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Os dados revelam que desde o início do programa de transação, em 2020, já foram regularizados mais de R$ 466,6 bilhões em dívidas. O estoque atual da dívida ativa da União é de R$ 2,7 trilhões. “A mesma tecnologia que nos permite calcular com precisão o grau de desconto que determinado devedor pode ter para transacionar com vantagens, nos ajuda a recuperar o crédito caso não haja negociação”, afirma Theo Lucas Borges de Lima Dias, Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS.
O patamar de arrecadação passou do nível de uma dezena de bilhões, em 2014, para duas dezenas de bilhões nos anos seguintes, segundo a PGFN. Além da transação, existem outros instrumentos utilizados na dívida ativa, como o protesto, o pedido de bloqueio de bens, leilão e inscrição no Cadastro informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin).
