O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, a Portaria nº 423, de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao estado do Rio Grande do Sul. Os militares atuarão, por 90 dias, em ações dos órgãos de segurança pública estadual, na região da Terra Indígena Guarita, nos municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí; e na Terra Indígena Nonoai, no município de Planalto.
A Força Nacional vai trabalhar em atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, determina que a quantidade de militares a ser disponibilizada obedeça ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.