Na sessão desta terça-feira, serão retomadas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, as discussões e a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, cujo objetivo é dificultar alterações em símbolos do Estado, entre eles o hino, o brasão e a bandeira. De autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por, no mínimo, 33 votos.
No início da noite de ontem, uma audiência pública organizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Casa e liderada por entidades do movimento negro, discutiu a proposta, assinada por outros 19 parlamentares, além do autor. O texto foi apresentado como um movimento prévio à tentativa de mudança em trecho do hino liderado por integrantes da bancada negra, como o deputado Matheus Gomes (PSol), que tem a intenção de modificar a frase “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, considerada de cunho racista por alguns deputados.
Na proposta original, os símbolos se tornariam imutáveis, mas ela acabou sendo alterada por uma emenda, de autoria de Luiz Marenco (PDT). A emenda substitui a redação original de que os símbolos do RS são “protegidos e imutáveis em sua integralidade”, permitindo alterações por meio de referendo, com o voto da população gaúcha.
Nesta terça-feira, a expectativa é de votação da PEC em primeiro turno.
