Sul seria o mais afetado com reforma tributária sobre a cesta básica, diz Abras

Cálculos da entidade apontam para uma alta de 93,5% nos impostos nos produtos

cestas básicas
Foto: Henry Ventura/PMPA

A região Sul poderá ser a mais afetada com a alta dos impostos sobre a cesta básica a partir da reforma tributária, com uma alta de 93,5% nos impostos, seguida por Centro-Oeste (+69,3%), Sudeste (+55,5%), Norte (+40,58%) e Nordeste (+35,8%). O alerta foi feito no final de semana pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que aponta uma elevação média de 60%, caso a atual proposta seja aprovada no Congresso Nacional. O levantamento foi apresentado pelo presidente da entidade, João Galassi, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião realizada em São Paulo.

Já o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, contestou o estudo e afirmou que o ministério continuará em negociação com o mercado até a votação da proposta no Congresso Nacional. A associação considera uma alíquota diferenciada de 12,5% para os itens da cesta básica, enquanto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a criação de uma cesta básica nacional como alternativa para estabelecer uma alíquota máxima e “encontrar um equilíbrio” para pontos sensíveis.

ERRO NO CÁLCULO

Conforme a Abras, os únicos Estados que teriam redução nos tributos na proposta atual seriam Sergipe (-19,5%) e Roraima (-7,6%). Outras unidades da federação, como o Paraná e Alagoas, veriam a carga tributária mais que dobrar com a nova proposta, considerando o Produto Interno Bruto (PIB) de cada Estado.

Appy sustenta que os cálculos apresentados pela Abras estão “errados” porque foram desenvolvidos a partir da margem de vendas pelos supermercados, descartando o impacto positivo de outros dispositivos da reforma tributária como recuperação de créditos de energia elétrica, além do resíduo tributário proveniente de etapas anteriores da cadeia de produção.