O prefeito Sebastião Melo defendeu, na manhã desta quinta-feira, a criação de um marco regulatório para o transporte urbano e a redução de isenções nas passagens. A declaração ocorreu no Fórum Gaúcho de Secretários de Mobilidade Urbana e Reunião do Programa Qualibus, que ocorre até esta sexta, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre.
O evento reúne autoridades, secretários e dirigentes para debater melhorias e pretende apontar soluções conjuntas para o transporte coletivo nos municípios. Mais de 30 cidades estão representadas nos painéis relacionados ao tema. Em destaque, as presenças do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, e do secretário da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Alexandre Rezende.
Para o prefeito Melo, maiores investimentos por parte do poder público na renovação da frota estão atrelados à diminuição nas isenções. Ele acredita que uma mudança na lei é necessária. “Isso representa para o sistema de Porto Alegre R$ 90 milhões, dos R$ 200 milhões que eu estou botando, quase a metade. Eu não estou dando dinheiro para empresário, estou pagando por àqueles que não podem pagar. É preciso, quem sabe, mudar a Lei Federal”, declarou.
O secretário nacional Denis Andia disse que o marco legal do transporte público já vem sendo debatido e elaborado, inclusive com a Frente Nacional dos Prefeitos. Ele concorda que a criação de uma lei regulamentando essa proposta tende a encontrar maiores soluções para o tema. “Esse instrumento pretende trazer um conjunto de regramentos que possibilitem novos modelos de composição operacional do sistema de transporte público, que possam também trazer novas formas de investimentos, novas fontes. Que busque qualificar sobretudo o transporte publico para o usuário… Esse o grande objetivo”, comentou.
Denis Andia disse também que o assunto está na reta final após passar por audiências e fóruns consultivos. Segundo ele, está marcada para o dia 20 de julho a última consulta pública para fechar o conjunto de regramentos e uma minuta está por ser levada ao Congresso Nacional para se transformar em lei.
Em pauta no Fórum, também a questão da renovação da frota. Um ônibus elétrico vai ser disponibilizado para o deslocamento dos inscritos, do hotel oficial até o local do evento e nas visitas técnicas previstas a partir desta tarde. Conforme a Prefeitura, o modelo pode estar circulando nas ruas de Porto Alegre até o final do ano, por meio de um projeto-piloto.
